Augusto Cordeiro visita Ana Kaye....

 A Minha Visão Acerca do Poder Judiciário...

Quando nos tribunais norte-americanos, pedem às testemunhas o juramento de que dirão “a verdade, toda a verdade, e nada mais que a verdade”, estão solicitando o impossível.

Está simplesmente além de nossas forças. As nossas memórias são falíveis (é na verdade a faculdade mental mais frágil que possuímos), até a verdade científica é uma simples aproximação e somos ignorantes a respeito de quase todo o Universo.

Ainda assim, uma vida pode depender do nosso testemunho. Jurar que vamos dizer a verdade, toda a verdade, e nada mais que a verdade, dentro dos limites de nossas capacidades, é um pedido justo.

Porém, sem a expressão restritiva, está simplesmente fora de nosso alcance. Mas tal restrição, por mais que esteja de acordo com a realidade humana, é inaceitável para qualquer sistema legal.

Se todo mundo fala a verdade apenas até certo grau, determinado pelo juízo individual, então os fatos incriminadores ou embaraçosos podem ser negados, os acontecimentos modificados, a culpabilidade escondida, a responsabilidade evitada e a justiça negada.

Por isso, a lei luta por um padrão impossível de precisão, e fazemos o possível para atingi-lo.

No processo de seleção de um júri, o tribunal precisa se certificar de que o veredicto será baseado em evidências. Faz esforços heróicos para eliminar os vieses. Tem consciência da imperfeição humana.

Todo sistema de jurisprudência em quase todos os países, reconhece uma ampla gama de fatores, predisposições, preconceitos e experiências que podem enevoar o nosso julgamento ou afetar a nossa objetividade, às vezes sem que disso tenhamos conhecimento.

Não se medem esforços, alguns até extravagantes, para proteger o processo do julgamento penal contra as fraquezas humanas daqueles que devem decidir se o réu é inocente ou culpado. Mesmo com tudo isso, não há dúvida que o processo às vezes falha.

É preponderante, pois, uma reforma ampla e profunda em todo Poder Judiciário, a começar pelos princípios gerais do Direito que nos norteia. Não podemos mais nos confortar com esse modelo e está mais do que na hora de nos perguntarmos que tipo de Poder Judiciário nós queremos e que filosofia do Direito melhor se adéqua a ele, mesmo que tenhamos que criar uma nova.